Com a pandemia, o Brasil tornou-se ainda mais distante do cumprimento dos ODS e medidas urgentes devem ser adotadas neste ano novo
Na contagem regressiva para o fim do ano, vem à tona alguns desafios que vão nortear as políticas públicas e ações de empresas, organizações não governamentais, além de movimentos variados de toda sociedade em 2022: fazer valer, cumprir e se tornar realidade a Agenda 2030.
A iniciativa, que nasceu em 2015 após o comprometimento de 193 países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e 169 metas. Em outras palavras, a Agenda 2030 nasceu com a missão de erradicar a pobreza e ainda de garantir vida digna a todos. Fora isso, tem a premissa de cuidar e preservar o planeta com foco nas próximas gerações.
O documento firmado pelas nações recebeu o nome de “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Os objetivos e metas são integrados e fazem alusão às três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, ambiental e econômica. Essas medidas podem e devem ser adotadas por governos, sociedade civil, setor privado e por cada cidadão comprometido com as gerações futuras.
Infelizmente, a quarta edição do Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 203, produzido pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A 2030), divulgado no fim de 2020, tornou evidente retrocessos em todas as áreas no que diz respeito à implementação dos ODS no país.
A publicação, única iniciativa do gênero no Brasil voltada ao assunto, revela indicadores preocupantes. As metas são avaliadas em cinco categorias:
* Retrocesso – Políticas ou ações correspondentes foram interrompidas, mudadas ou sofreram esvaziamento orçamentário
* Ameaçada – Mesmo que não exista retrocesso, a meta está em risco, por ações ou inações cujas repercussões comprometem seu alcance
* Estagnada – Se não houve nenhuma indicação de avanço ou retrocesso estatisticamente significativos
* Progresso insuficiente – Quando a meta apresenta desenvolvimento lento, abaixo do necessário para sua implementação efetiva
* Progresso satisfatório – A meta está em implementação com chances de ser atingida ao final da Agenda 2030
Problemas que colocam em risco a Agenda 2030
O relatório do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A 2030) apontou os seguintes desafios:
* Crescimento da pobreza: com a pandemia, o problema ficou ainda mais desenfreado no Brasil. Soma-se a isso o teto dos gastos públicos.
* Investimentos aquém do esperado na preservação ambiental: várias questões colocam em risco os ODS – cortes orçamentários do Ministério do Meio Ambiente, pífia fiscalização ambiental, entre outros aspectos.
* País desigual: a falta de atenção e investimentos em áreas sociais, leia-se saúde, assistência social, ciência e tecnologia, entre outras, aumentou as desigualdades sociais e gerou o crescimento da violência contra mulheres, comunidade LGBTQIA+, povos indígenas e até mesmo colocando em risco a liberdade de imprensa.
É fato que a pandemia do coronavírus comprometeu ainda mais os ODS, mas a verdade é que o problema já existia antes da crise sanitária mundial. O quadro pandêmico agravou ainda mais problemas sociais já existentes.
De forma direta, a COVID-19 impactou na saúde mental (ODS 3), falta de saneamento básico (ODS 6) e energia elétrica (ODS 7), aumento do desemprego (ODS 8), diminuição do consumo durante o período de isolamento social (ODS 12) e o deficit habitacional (ODS 11), que impossibilitou o distanciamento e outras medidas preventivas nas periferias e favelas das cidades. As pessoas em situação de rua ficaram ainda mais vulneráveis também.
Diante desse quadro alarmante, cabe aos governos e organizações da sociedade civil a adoção de medidas urgentes para superar esses problemas e garantir o sucesso da Agenda 2030. Ações voluntárias, cuidados com a preservação do meio ambiente e a construção de relações mais justas nas empresas podem ser caminhos para assegurar o progresso dos ODS. Que 2022 seja um ano de grandes e profundas mudanças em prol da vida de todo o planeta!